Política de privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o AbrigoNaWeb usa, para quê, com quem compartilha e como você pode pedir que mudemos ou apaguemos. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável

O AbrigoNaWeb é um projeto voluntário, de código aberto e sem fins lucrativos. Ele é mantido por Gabriel Amancio, pessoa física, que é a controladora dos dados descritos nesta política. O projeto ainda não tem CNPJ.

Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva para contato@abrigonaweb.com.br.

Cada abrigo é responsável pelo que publica no próprio site e pelas conversas que tem com adotantes e doadores. Veja a seção 2.3.

2. Quais dados usamos e por quê

Dividimos por situação. Em cada uma, dizemos quais dados, para quê, em que base da lei e por quanto tempo.

2.1. Quando você inscreve um abrigo na página inicial

• Dados: nome do abrigo, cidade e estado, Instagram do abrigo (se você informar), seu nome, WhatsApp e/ou e-mail e a mensagem que você escrever.
• Para quê: entrar em contato, conversar sobre o site e decidir os próximos passos.
• Base legal: procedimentos preliminares de um contrato, a pedido seu (art. 7º, V da LGPD). Quando você indica um abrigo que não é o seu, usamos também o legítimo interesse do projeto em encontrar abrigos que precisam de site (art. 7º, IX).
• Quem vê: só a pessoa que administra o projeto. A inscrição não aparece em nenhum site e a API pública não consegue lê-la.
• Por quanto tempo: enquanto a conversa durar e por até 12 meses depois do último contato. Se o abrigo entrar no projeto, os dados de contato ficam enquanto durar a parceria.

2.2. Quando você entra no painel

• Dados: seu e-mail e registros de acesso, como data, hora e endereço IP. Esses registros ficam no serviço de login e na hospedagem.
• Para quê: enviar o link de acesso, saber quem edita cada abrigo e impedir acessos indevidos.
• Base legal: execução do acordo de uso do painel (art. 7º, V) e legítimo interesse em manter o sistema seguro (art. 7º, IX).
• Por quanto tempo: enquanto você tiver acesso a algum abrigo. Apagamos sua conta em até 30 dias depois que o acesso termina ou que você pede. Os registros técnicos seguem o prazo do serviço que os guarda.

2.3. Quando um abrigo publica conteúdo

• Dados: textos, fotos, GIFs e vídeos, WhatsApp, e-mail, endereço, chave Pix e nome de quem recebe, além de dados de animais e eventos. Esse conteúdo pode mostrar pessoas, como voluntárias numa foto do espaço.
• Quem decide: o abrigo escolhe o que publicar e é o controlador desse conteúdo. O projeto só hospeda e exibe, seguindo o que o abrigo pede.
• Esse conteúdo é público. Qualquer pessoa na internet, incluindo buscadores, pode ver e copiar.
• Base legal do projeto: execução do acordo com o abrigo (art. 7º, V).
• Por quanto tempo: enquanto o abrigo mantiver o conteúdo. O que o abrigo apaga no painel sai do site em instantes.

Se você aparece numa foto ou texto de um abrigo e quer a retirada, escreva para o abrigo ou para nós. Ajudamos a resolver.

2.4. Quando você visita um site de abrigo ou a página do projeto

• Dados: a hospedagem registra endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador.
• Para quê: fazer o site funcionar e protegê-lo de ataques.
• Base legal: legítimo interesse em manter o serviço funcionando e seguro (art. 7º, IX).
• Por quanto tempo: pelo prazo que a hospedagem (Vercel) guarda esses registros.

Quando você toca no botão de WhatsApp de um animal, a conversa acontece entre você e o abrigo. Ao pagar por Pix, o dinheiro vai direto para a conta do abrigo. Em nenhum dos dois casos o AbrigoNaWeb vê a conversa, quem pagou ou quanto.

2.5. Quando você escreve no Instagram @abrigonaweb

• Dados: o texto da sua mensagem, seu nome de usuário e o identificador que o Instagram nos entrega.
• Como funciona: um assistente automático responde as perguntas mais comuns e avisa uma pessoa quando não sabe responder. Ele se apresenta como automático e só responde a quem escreveu primeiro.
• Base legal: pedido seu (art. 7º, V) e legítimo interesse em organizar o atendimento (art. 7º, IX).
• Meta: o Instagram pertence à Meta, que trata os dados da conversa conforme a política dela.
• Por quanto tempo: as conversas ficam na caixa de mensagens do perfil. Apagamos as que não precisam de acompanhamento em até 12 meses.

2.6. Quando você escreve para contato@abrigonaweb.com.br

• Dados: seu nome, seu e-mail e o que você escrever.
• Como funciona: o endereço encaminha as mensagens para a caixa da pessoa responsável pelo projeto, por meio do serviço ImprovMX.
• Base legal: pedido seu (art. 7º, V) e legítimo interesse em responder (art. 7º, IX).
• Por quanto tempo: enquanto o assunto estiver aberto e por até 12 meses depois.

2.7. Dados que não pedimos

Não pedimos CPF, RG, dados de saúde nem outros dados sensíveis. Não envie esse tipo de dado pelo formulário ou pelo Instagram.

Dados de adotantes e doadores não passam pelo AbrigoNaWeb. A conversa sobre adoção acontece entre você e o abrigo.

3. Cookies e rastreamento

• Não usamos cookies de rastreamento, publicidade nem ferramentas de análise de terceiros.
• Cookies essenciais: só quando você entra no painel. Eles guardam sua sessão para você não precisar pedir o link a cada tela. Sem eles, o painel não funciona. Por serem essenciais, não pedimos consentimento.
• Posts do Instagram: alguns sites de abrigos mostram posts do Instagram. Eles só carregam depois que você toca em "Ver o post aqui". Nesse momento, a Meta carrega scripts e pode usar cookies próprios. Se você não tocar, nada da Meta é carregado.
• Fontes: as fontes das páginas são servidas pelo próprio site, sem chamar terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados. Usamos estes serviços para fazer o projeto funcionar:

• Supabase: guarda o banco de dados, o login e os arquivos (fotos e vídeos). Banco e arquivos ficam em servidores em São Paulo.
• Vercel: hospeda o site e o painel.
• Resend: envia o e-mail com o link de acesso ao painel. Ele recebe o seu e-mail.
• ImprovMX: encaminha os e-mails enviados para contato@abrigonaweb.com.br.
• Meta (Instagram): recebe as mensagens enviadas ao perfil @abrigonaweb.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir, ou para defender direitos do projeto.

O código do projeto é aberto, mas os dados não. Quem contribui com código não ganha acesso a dados pessoais.

5. Transferência internacional

O banco e os arquivos ficam no Brasil. Mas os serviços que usamos são globais, e o Supabase, a Vercel, o Resend, o ImprovMX e a Meta podem tratar dados em outros países, como os Estados Unidos.

Isso acontece porque é necessário para prestar o serviço que você pediu, como receber o link de login (art. 33 da LGPD). Escolhemos serviços que oferecem contrato de proteção de dados e medidas de segurança. Se quiser saber mais sobre algum deles, escreva para nós.

6. Por quanto tempo guardamos

Os prazos estão em cada situação da seção 2. Além deles:

• Fazemos uma cópia de segurança diária do banco e das fotos, num computador da pessoa responsável pelo projeto.
• As cópias do banco ficam por 30 dias. Um dado apagado pode continuar nelas até esse prazo acabar.
• As cópias de fotos e vídeos ainda não são apagadas sozinhas. Se você pedir a eliminação de uma foto sua, apagamos também da cópia, manualmente.

7. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante que você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• portabilidade dos dados, quando houver regra da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
• retirada do consentimento;
• oposição a um tratamento que você considere indevido.

Como pedir: escreva para contato@abrigonaweb.com.br dizendo o que você quer. Podemos pedir uma confirmação de que o pedido vem de você, para ninguém pedir dados em seu nome. O pedido é gratuito e respondemos em até 15 dias.

Se o dado está num site de abrigo, o abrigo decide sobre ele. Repassamos o pedido e ajudamos a atendê-lo.

Se achar que não cuidamos bem dos seus dados, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

8. Segurança

• A conexão com o site e o painel é criptografada (HTTPS).
• O login é por link enviado ao e-mail, sem senha para vazar.
• As regras de acesso ficam no próprio banco de dados: cada abrigo só edita o que é seu.
• As inscrições de abrigos não podem ser lidas pelo público.
• O acesso de administração é limitado a poucas pessoas.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Se acontecer um incidente que possa causar risco relevante a você, avisamos você e a ANPD, como manda a lei (art. 48).

Encontrou uma falha de segurança? Não publique. Escreva para contato@abrigonaweb.com.br e conte o que viu.

9. Crianças e adolescentes

O AbrigoNaWeb é feito para adultos que cuidam de abrigos. Para inscrever um abrigo ou usar o painel, você precisa ter 18 anos ou mais. Não coletamos dados de menores de 18 anos de propósito. Se um menor nos enviou dados, escreva para nós e apagamos.

Os abrigos não devem publicar fotos nem dados de crianças sem autorização de quem é responsável por elas.

10. Mudanças nesta política

Podemos mudar esta política. A data no topo mostra a última versão. Em mudanças importantes, avisamos na página inicial e, para quem usa o painel, por e-mail. O histórico de versões fica no repositório de código do projeto.

11. Contato

• E-mail: contato@abrigonaweb.com.br
• Instagram: @abrigonaweb
• Site: https://abrigonaweb.com.br